CCJ derruba proposta que obrigaria divulgação de doadores

De autoria do senador Pedro Taques o PLS foi rejeitado em uma votação apertada, por 10 votos a nove

Competência territorial.

Local da prestação dos serviços.

Análise: O Brasil vai bem, obrigado

OAB critica Kroll por espionagem

Regulamento de dosimetria: o que muda para a LGPD?

Normas definem como a ANPD pode aplicar as sanções para empresas que violarem a LGPD.

Renan diz que ação dos bandidos em São Paulo atenta contra o Estado de Direito

Cinco tendências de IA para a gestão de pessoas em 2024

Por Camila Paiva.

Loteria da Itália sorteia hoje prêmio recorde de R$ 355 milhões

Italianos e estrangeiros aguardam o sorteio da loteria italiana SuperEnalotto que acontece na noite desta segunda-feira, em Roma.

Nova fase: Lula quer atrair a classe média

A campanha eleitoral do petista Luiz Inácio Lula da Silva entrou em uma nova fase durante o fim de semana.

Tempo em troca de dinheiro: até onde esse modelo de trabalho será sustentável?

Por Fernando Poziomczyk.

Filho de Maluf tem prisão decretada

Família espera indenização há 45 anos

Digitalização Fiscal: Vantagens e Desafios para as Empresas

O artigo em questão trata sobre a importância da transformação digital no atual cenário tributário brasileiro, especialmente com a Reforma em vista, destacando os benefícios e desafios do processo de digitalização fiscal, além dos impactos gerados especialmente em pequenas e médias empresas.

Brasil é nono em 'ranking da felicidade'

Analfabetismo diminui, mas desigualdades continuam na educação

Desencapsular-nos: eis a questão!

Desencapsular-nos significa romper a casca do ovo em que vivemos para ver o mundo como ele é

Relatório do novo código do consumidor será votado na próxima quarta

Texto contempla propostas para o comércio eletrônico e para o superendividamento

Processo. Duplicidade. Sentenças condenatórias.

Os institutos da litispendência e da coisa julgada direcionam à insubsistência do segundo processo e da segunda sentença proferida.

Execução fiscal.

Extinção pronunciada em primeiro grau, com apoio no art. 269, IV, do CPC, que merece subsistir.